Usuários e dependentes na nova lei de drogas: descriminalização, transação penal e retroatividade benéfica

Vladimir Brega Filho é mestre em direito pela ITE-Bauru e Doutor em direito pela PUC-SP. É

Simpósio em Curitiba discute os desafios das cidades contemporâneas

Evento sobre direitos da população e dos animais, cidadania, qualidade de vida e acessibilidade vai reunir especialistas no dia 31/05, das 8h às 22h30, no UniCuritiba.

Responsabilidades de médicos e Instituições de Saúde

Litigância de má-fé na Justiça do Trabalho será tema de curso da AASP

A exposição apresentará os atuais precedentes judiciais e fará uma discussão de casos práticos e sua incidência no dia a dia do advogado trabalhista.

Curso da AASP debaterá tema do Direito do Trabalho

O curso apresentará os principais conceitos jurídicos sobre a Litigância de Má-Fé na Justiça do Trabalho.

Contribuintes podem ter vantagens no Programa Transaciona São Paulo

Prazo para requerer a adesão termina dia 29 de abril

Professor português será um dos palestrantes do webinar sobre ICMS e e-commerce, na próxima terça

As inscrições podem ser feitas no site https://iabnacional.org.br/eventos/iab

Por que Eleições Diretas para Presidente?

contraditório e a ampla defesa. A proposta do Conselho Federal da OAB de impedimento e as denúncias da

Aspectos Trabalhistas dos Benefícios de Opção de Compra de Ações por Empregados

Objetivo: é importante compreender o sistema de opção de compra de ações para se discutir a natureza jurídica deste instituto e os eventuais riscos trabalhistas advindos deste tipo de pagamento na Justiça do Trabalho.

Ministra defere prisão domiciliar a advogada

A advogada foi presa em flagrante pela suposta prática de tráfico de drogas

Se é sócio, advogado não é empregado de escritório onde trabalha

Congresso Nacional tem cerca de 300 propostas de referendo e plebiscito

A morte de mais um PM e a “Operação Escudo”: o combate ao crime com presunção de legalidade

Por Fernando Fabiani Capano

Black Friday 2023 promete crescer; saiba como não cair em golpes e aproveitar as compras

Especialistas alertam para ofertas abaixo do mercado e solicitações excessivas de informações pessoais

Receita dá isenção de impostos federais ao setor de eventos para compensar pandemia

Medida está em Instrução Normativa que regulamenta benefícios do Perse e prevê alíquota zero por 5 anos; empresas no Simples ficam de fora.

Especialistas discutem tributação sobre consumo em live nesta terça-feira, dia 18/08

Evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário, com participação do professor André Félix Ricotta de Oliveira.

Servidora condenada por apropriação indevida tem garantido direito à revisão criminal

Agravo Regimental. Recurso Especial. Eleições 2004. Propaganda eleitoral. Estabelecimento comercial. Bem particular de uso comum.